Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/09/2020
PL 419/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o “Dia do Gato Feral”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 02/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 01/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/10/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/12/2020Parecer favorável da comissão
- 08/02/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 22/02/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/05/2021Adiada discussão e votação.
- 22/06/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/08/2021Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026