Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/09/2020
REQ 4453/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR A EMISSÃO DE CARTEIRA DO PASSE LEGAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

