Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/09/2020
PL 412/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE o título de Cidadão do Amazonas, ao Sr.Uendel Pinheiro, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 24/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 23/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2020Para incluir em Pauta
- 08/10/2020Proposição distribuída às comissões
- 08/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/10/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/10/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 03/11/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 04/11/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/11/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 18/11/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/11/2020Proposição aprovada
- 24/11/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 19/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2020 em 117ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

