Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/09/2020
PL 408/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Sr. Fábner Louzada Depizzol.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 13/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 16/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2020Para incluir em Pauta
- 08/10/2020Proposição distribuída às comissões
- 08/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/10/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/10/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 03/11/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 04/11/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/11/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 18/11/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/11/2020Proposição aprovada
- 24/11/2020Proposição transformada em lei
- 13/05/2021Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 19/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2020 em 117ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026