Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/09/2020
VET 35/2020
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei N. 178/2020, de autoria do Deputado Saullo Vianna, que "DISPÕE sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante a vigência das medidas de isolamento ou quarentena, nos termos do Decreto n. 42.100, de 23 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Amazonas."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 21/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/10/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/10/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/10/2020Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 22/10/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Veto a Projeto de Lei nº 35 de 2020 em 105ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026