Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/09/2020
MSGOV 75/2020
Ementa oficial
Encaminha VETO TOTAL ao Projeto de Lei que "DISPÕE sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante a vigência das medidas de isolamento ou quarentena, nos termos do Decreto n. 42.100, de 23 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Amazonas."
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026