Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/09/2020
PL 396/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes a serem observadas pela rede pública e privada de saúde na execução de ações de vacinação contra a COVID-19 no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 25/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/09/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 15/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/11/2020Parecer Contrário
- 25/11/2020Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026