Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/09/2020
PL 394/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Linguagem Clara nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/09/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 15/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/11/2020Parecer Contrário
- 18/11/2020Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

