Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/09/2020
PL 389/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 5.140, de 16 de março de 2020, que “INSTITUI a Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na rede pública estadual de ensino”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 10/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2021Parecer favorável da comissão
- 09/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/09/2021Parecer favorável da comissão
- 24/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/05/2023Parecer favorável da comissão
- 09/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/06/2023Parecer favorável da comissão
- 20/06/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 09/10/2023Parecer favorável da comissão
- 10/10/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 20/10/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/05/2025Proposição aprovada
- 29/05/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/06/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 28/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2020 em 45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026