Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/09/2020
PL 385/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadão do Amazonas a Roberto Cesarino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/11/2020Para incluir em Pauta
- 05/11/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/11/2020Proposição distribuída às comissões
- 24/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/03/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/03/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 08/03/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/03/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/03/2021Proposição aprovada
- 12/03/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/03/2021Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026