Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/09/2020
PL 384/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental, Academia Amazonense de Música.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 05/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 09/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/10/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/10/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 26/10/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/10/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/10/2020Proposição aprovada
- 05/11/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 28/10/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2020 em 108ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026