Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/09/2020
PL 383/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da Unidade Integrada de Articulação às Comunidades - UIAC, definindo suas finalidades, competências e estrutura organizacional, fixando seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 10/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/09/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/09/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/09/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/09/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/09/2020Proposição aprovada
- 10/09/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 09/09/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2020 em 84ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 10/09/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2020 em 87ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

