Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/08/2020
PDL 53/2020
Ementa oficial
Susta os efeitos do Decreto nº. 42.571, de 31 de julho de 2020, que abre crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 30/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 09/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/01/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026