Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/08/2020
PL 368/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 4.605, de 28 de maio de 2018, que “Estabelece normas gerais para a realização de concurso público, pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 02/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/09/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2020Parecer favorável da comissão
- 01/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/10/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/10/2020Proposição aprovada
- 07/10/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/11/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 07/10/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2020 em 98ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

