Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/08/2020
REQ 4085/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 338/2020, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que "Reduz os valores dos emolumentos relativos aos atos praticados de notas e registros públicos no âmbito do Estado do Amazonas."
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Serafim (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026