Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/08/2020
REQ 4003/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA Para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N, 365/2020 - QUE "Revoga os artigos 8º, 19 e 29 e Altera na forma que especifica a Lei No 3.177,de 11 de outubro de 2020 que: ''Dispõe sobre a promoção, prevenção, atenção e reabilitação do cidadão portador de dana e sofrimento psíquico, e dá outras providências".".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026