Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/08/2020
PL 364/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a implantação, em áreas urbanas, do Sistema Estadual de Áreas Urbanas Protegidas – SEUP.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/08/2020Proposição distribuída às comissões
- 26/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/09/2021Parecer favorável da comissão
- 15/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/11/2021Parecer favorável da comissão
- 23/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/01/2023Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/03/2023Proposição retirada pelo autor
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026