Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/08/2020
REQ 3978/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO á bancada federal, para que não que não aprove o fim da isenção de contribuição para os livros e outros produtos que beneficiam diretamente a população, propostos no P.L n.o 388712020, de autoria do Poder Executivo
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

