Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/08/2020
PL 351/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a utilização na musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/08/2020Proposição distribuída às comissões
- 21/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/11/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2022Parecer favorável da comissão
- 07/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/07/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/08/2023Parecer favorável da comissão
- 04/08/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 30/08/2023Parecer favorável da comissão
- 30/08/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/09/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/09/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/09/2024Proposição aprovada
- 13/09/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/10/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 11/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 40 - Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2020 em 74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

