Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/08/2020
PL 348/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Campanha do Banco de Ração e Utensílios para Animais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 21/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/08/2020Proposição distribuída às comissões
- 21/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/06/2021Parecer favorável da comissão
- 29/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/09/2021Proposição retirada pelo autor
- 21/09/2021Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

