Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/08/2020
MSGOV 65/2020
Ementa oficial
Encaminha anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no Sistema Prisional do Estado do Amazonas, e estabelece outras providências. e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

