Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/08/2020
PL 338/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
REDUZ os valores dos emolumentos relativos aos atos praticados pelas serventias extrajudiciais de notas e registros públicos no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 01/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2020Proposição distribuída às comissões
- 12/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/08/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 17/08/2020Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- 21/08/2020Parecer favorável da comissão
- 21/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/08/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/08/2020Proposição aprovada
- 01/09/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/08/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2020 em 76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 26/08/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2020 em 81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

