Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/08/2020
PL 336/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera, na forma que especifica, a Lei n. 5.054, de 27 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA” e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 31/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2020Proposição distribuída às comissões
- 24/08/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/08/2020Proposição aprovada
- 31/08/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 26/08/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2020 em 81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

