Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/08/2020
PL 330/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual da Mulher Ribeirinha no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Josué Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/08/2020Proposição distribuída às comissões
- 13/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/09/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/04/2021Proposição DEVOLVIDA À COMISSÃO
- 19/04/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

