Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/07/2020
PL 323/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Banco de Dados de Sangue Animal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 23/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/08/2020Proposição distribuída às comissões
- 04/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/09/2021Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

