Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/07/2020
PL 322/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a sinalização de vias públicas alertando para a travessia de animais silvestres.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 20/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/08/2020Proposição distribuída às comissões
- 04/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/10/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/03/2021Parecer favorável da comissão
- 31/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/04/2021Parecer Contrário
- 20/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/07/2021Parecer Contrário
- 13/07/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 02/08/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/04/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026