Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/07/2020
REQ 3405/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM), solicitação de revisão da posição prevista na Portaria nº 023/2020 que determinou critérios para o trânsito dos veículos táxi-lotação.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026