Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/07/2020
REQ 3365/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUANTO À DIMINUIÇÃO OU, SE POSSÍVEL, ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA ANUIDADE PELOS PROFISSIONAIS VINCULADOS ÀS ENTIDADES DE CLASSE, NO ANO DE 2020.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026