Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/07/2020
PL 310/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao médico infectologista Dr. João Hugo Abdalla Santos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 30/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/07/2020Proposição distribuída às comissões
- 16/07/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/07/2020Para incluir em Pauta
- 28/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/08/2020Proposição distribuída às comissões
- 11/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/09/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/09/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 22/09/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/10/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/10/2020Proposição aprovada
- 07/10/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 15/10/2020Proposição transformada em lei
- 30/08/2021Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 07/10/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2020 em 98ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

