Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/07/2020
PL 295/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa de Incentivo à Formação de Bombeiros Voluntários.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/07/2020Proposição distribuída às comissões
- 17/07/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/05/2022Parecer Contrário
- 19/05/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

