REQ 3223/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA DE FOMENTO DO AMAZONAS – AFEAM, MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO, PARA QUE SEJA REALIZADO O CREDENCIAMENTO PERANTE A SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E CONCESSÕES - SNAIC, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À INTERMEDIAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO A PROJETOS DE INVESTIMENTOS, RELACIONADO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS, UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO GERAL DE TURISMO – FUNGETUR CUJAS INFORMAÇÕES PODEM SER ACESSADAS JUNTO AO SITE OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TURISMO DO GOVERNO FEDERAL.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

