Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/07/2020

PL 289/2020

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao racismo institucional, a fim de dar efetividade a direitos e garantias individuais e coletivos, mencionados na Constituição do Estado do Amazonas.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei

Desde 27/05/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 07/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 15/07/2020Proposição distribuída às comissões
  3. 15/07/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
  4. 16/09/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  5. 17/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 06/04/2021Parecer favorável da comissão
  7. 07/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
  8. 27/04/2021Parecer favorável da comissão
  9. 27/04/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
  10. 28/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
  11. 05/05/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
  12. 05/05/2021Proposição aprovada
  13. 07/05/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  14. 27/05/2021Proposição transformada em lei
  • 05/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2020 em 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.