Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/07/2020
PL 286/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros às pessoas com câncer, no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/07/2020Proposição distribuída às comissões
- 15/07/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/03/2021Parecer Contrário
- 24/03/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026