Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/07/2020
REQ 3182/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS (TCE), SOLICITANDO PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI QUE TRATA-SE DA REDUÇÃO EM 30% O VALOR DE TAXAS CARTORIAIS RELATIVOS A TRANSFERÊNCIAS, AQUISIÇÕES E REGULARIZAÇÕES DE IMÓVEIS NO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

