Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/07/2020
PL 279/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece a obrigatoriedade da realização de teste de Hepatite "C", em conjunto com o exame de Hemograma, para detecção prévia das doenças que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/07/2020Proposição distribuída às comissões
- 14/07/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2020Parecer favorável da comissão
- 15/12/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 16/12/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 16/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2020Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 02/02/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 17/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2020 em 128ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026