Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/07/2020
PL 278/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a informação, o apoio e o acolhimento de gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/07/2020Proposição distribuída às comissões
- 08/07/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/03/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/05/2021Parecer favorável da comissão
- 04/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2021Parecer favorável da comissão
- 24/06/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 29/06/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 07/07/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/07/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/07/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/07/2021Proposição aprovada
- 15/07/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/08/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 07/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2020 em 62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 14/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2020 em 64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

