Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/06/2020
PL 276/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o programa de reforço escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/06/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/07/2020Proposição distribuída às comissões
- 02/07/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/03/2021Parecer Contrário
- 24/03/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

