REQ 3133/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR VOLTADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, EM ESPECIAL AOS ALUNOS QUE CURSARAM O TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO DE 2020 OU AQUELES QUE DEVERÃO CURSAR O TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO EM 2021, OBJETIVANDO A PREPARAÇÃO DESTES PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E EXAMES ADMISSIONAIS (VESTIBULARES) AO ENSINO SUPERIOR.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

