Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 24/06/2020
PL 274/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a comercialização e a distribuição de álcool em gel no Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/07/2020Proposição distribuída às comissões
- 01/07/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/11/2020Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 25/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/06/2021Parecer favorável da comissão
- 02/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/11/2021Parecer favorável da comissão
- 18/11/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 23/11/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

