Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 24/06/2020
PL 271/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes para a Prevenção e Redução de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal durante o período da Pandemia do Covid-19, causada por Coronavírus, no âmbito do Estado de Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/06/2020Proposição distribuída às comissões
- 30/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/11/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2021Parecer favorável da comissão
- 07/12/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/12/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/02/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/02/2022Proposição aprovada
- 10/02/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/02/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 09/02/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2020 em 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026