Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/06/2020
PL 264/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o adicional de insalubridade aos profissionais que especifica, em decorrência da pandemia de Covid-19 (novo coranavírus).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/06/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/06/2020Proposição distribuída às comissões
- 25/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/08/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/08/2020Parecer favorável da comissão
- 12/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/06/2021Parecer favorável da comissão
- 18/06/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 22/06/2021Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- 30/08/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/07/2022Proposição DEVOLVIDA AO AUTOR PARA CORREÇÕES
- 02/02/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

