Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/06/2020
PL 263/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DECLARA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amazonas, A FEIRA DE ARTESANATO DA AV. EDUARDO RIBEIRO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/06/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/06/2020Proposição distribuída às comissões
- 25/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/08/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/11/2020Parecer favorável da comissão
- 18/11/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 24/11/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Proposição aprovada
- 16/12/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/02/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2020 em 127ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

