Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/06/2020
REQ 2984/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA L|MA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DO ANO LETIVO DE 2020, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026