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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/06/2020

PL 262/2020

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

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ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 4.490, de 05 de novembro de 2019, que “DECLARA as Cachoeiras e as Grutas do Município de Presidente Figueiredo, patrimônio material, histórico e cultural do Estado do Amazonas.”

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei

Desde 10/06/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 18/06/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 24/06/2020Proposição distribuída às comissões
  3. 24/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
  4. 05/11/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  5. 05/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 03/03/2021Parecer favorável da comissão
  7. 03/03/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
  8. 04/03/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
  9. 19/03/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
  10. 14/04/2021Proposição retirada da Ordem do Dia.
  11. 20/04/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
  12. 20/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
  13. 05/05/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
  14. 05/05/2021Proposição aprovada
  15. 07/05/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  16. 10/06/2021Proposição transformada em lei
  • 20/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2020 em 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
  • 05/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2020 em 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

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