Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/06/2020
PL 262/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 4.490, de 05 de novembro de 2019, que “DECLARA as Cachoeiras e as Grutas do Município de Presidente Figueiredo, patrimônio material, histórico e cultural do Estado do Amazonas.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 10/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/06/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/06/2020Proposição distribuída às comissões
- 24/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/11/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/03/2021Parecer favorável da comissão
- 03/03/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 04/03/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/03/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/04/2021Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 20/04/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 05/05/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/05/2021Proposição aprovada
- 07/05/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/06/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2020 em 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 05/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2020 em 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

