Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/06/2020
REQ 2803/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 1968 DE 23 DE MARÇO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE USO DE CEROL EM ÁREAS PÚBLICAS E DE USO COMUM,,.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

