Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/06/2020
PL 243/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre protocolos de segurança como medida de proteção e combate ao Covid-19 na retomada das atividades comerciais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 08/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/06/2020Proposição distribuída às comissões
- 17/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/08/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2020Parecer favorável da comissão
- 09/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2020Parecer favorável da comissão
- 15/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/03/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/08/2021Parecer favorável da comissão
- 05/08/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 09/08/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 08/02/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

