Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/06/2020
PL 238/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a desinfecção das escolas, universidades, bibliotecas, teatros públicos e privados, antes do retorno às suas atividades.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/06/2020Proposição distribuída às comissões
- 17/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/10/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/10/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

