Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/06/2020

REQ 2622/2020

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 C/C ART. 120, INCISO XI, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO , SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE VERIFIQUE, SOB O GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . SEFAZ/AM OU OUTRA SECRETARIA QUE ENTENDER CABÍVEL, A POSSIBILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ADOTAR O INSTITUTO DO CREDENCIAMENTO,DISTRIBUINDO TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM LOTES, PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE COSTUREIRAS E SIMILARES, PARA O FORNECIMENTO DE MASCARAS FACIAIS NÃO PROFISSIONAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTOS NO ART. 13. INCISO II, ALÍNEA D" DO DECRETO ESTADUAL N.4.330, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO COVID19

Ver fonte

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.