REQ 2590/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL NO DIA 9 DE JUNHO DE 2020, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO, PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI Nº 153/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO SOB O REGIME DE CONCESSÃO E SUA REGULAMENTAÇÃO, SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL E AS CONDIÇÕES DE ENQUADRAMENTO DO CONSUMIDOR LIVRE, AUTOPRODUTOR E AUTO IMPORTADOR NO MERCADO DE GÁS NO ESTADO DO AMAZONAS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS REPRESENTANTES DO SEGUIMENTO, COMUNIDADE ACADÊMICA E CIENTÍFICA, E DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Jr. (Autor(a) principal)
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

