Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/06/2020
PL 235/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento complementar em todo o Estado do Amazonas para os casos de Coronavírus (COVID-19).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 18/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/06/2020Proposição distribuída às comissões
- 10/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/09/2020Proposição retirada pelo autor
- 18/09/2020Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

